O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (4/6), a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. A decisão abre caminho para que o novo contrato seja levado a leilão ainda este ano, segundo projeção do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Entre as principais mudanças está o fim do modelo de outorga fixa anual, substituído por uma contribuição inicial de R$ 932 milhões e uma alíquota de 20% sobre a receita bruta do aeroporto. O novo formato visa tornar a concessão mais atrativa e sustentável financeiramente, após anos de ime entre o poder público e a atual concessionária, a Changi.
O contrato reformulado também elimina exigências consideradas excessivas, como a construção da terceira pista, antes prevista para uma demanda que ainda não se concretizou, e ampliações de infraestrutura que agora estão fora do escopo. Outro ponto relevante é a saída definitiva da Infraero da sociedade, encerrando a participação da estatal no Galeão.
Desde 2022, a Changi manifestou intenção de devolver o terminal, alegando que o movimento de ageiros é menos da metade do estimado no edital de 2013, que previa R$ 19 bilhões em compromissos de investimento. Após recuar da desistência, a empresa ou a negociar com o governo uma nova modelagem para viabilizar a continuidade da operação.
Entre as ações para reequilibrar a concessão, o governo federal já vinha promovendo o redirecionamento de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão, com o objetivo de recuperar o fluxo de ageiros no terminal internacional.
Agora, com a aprovação do TCU, o processo entra em nova fase: o leilão. A expectativa é que a própria Changi entre na disputa, mas outras empresas do setor também devem concorrer ao ativo. A concessão reformulada é vista como mais ajustada à realidade do setor e pode atrair investidores interessados na retomada do Galeão como hub estratégico do Rio.
Tenho grande curiosidade acerca desse leilão do Galeão. Será que a Changi, a do melhor aeroporto do mundo (Cingapura) vai querer continuar? Será que vai haver outros interessados? É até possível considerando-se a diminuição das exigências. Mas é uma pena que uma concessão que deveria ir até 2039 termine agora com um novo leilão. Ainda mais considerando-se que a Changi istra o melhor aeroporto do mundo. É uma propaganda negativa do Galeão. Mas quem quer que venha vai enfrentar as mesmas dificuldades: terminal 1 inativo por falta de necessidade (aeroporto cresceu muito para as Olimpíadas, mas número de usuários desabou, principalmente com a pandemia), péssimo o (vias de o inseguras e saturadas, Av. Brasil, Linhas Vermelha e Amarela), pressão da Infraero e de outros aeroportos interessados no declínio do Galeão para entupir outra vez o Santos Dumont, mais bem localizado e de o mais fácil e seguro (a Infraero, além de ter perdido Congonhas, retira-se do Galeão, e agora tem o Santos Dumont como sua joia da coroa). Os problemas do Galeão vão continuar existindo, e isso pode afugentar interessados.