Uma farmácia localizada em Copacabana, na Zona Sul do Rio, foi parcialmente interditada nesta quinta-feira (05/06) após fiscais constatarem a ausência de farmacêutico responsável no local. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) em conjunto com o Procon-RJ, durante uma força-tarefa que percorreu farmácias em diferentes pontos da cidade.
De acordo com o balanço da operação, que aconteceu entre os dias 30 de maio e 5 de junho, 20 farmácias foram autuadas em bairros como Tijuca, Duque de Caxias, Bonsucesso, Vila da Penha, Freguesia, Taquara, Copacabana e Leme.
Entre as principais irregularidades encontradas estão ausência de preços visíveis nos produtos, falta de lista de medicamentos atualizada e divulgação confusa de valores promocionais, dificultando a comparação com os preços unitários. Segundo os fiscais, essas práticas podem induzir o consumidor ao erro.
Outro ponto de atenção foi a exigência do F do cliente para concessão de descontos em produtos como cremes dentais, descongestionantes, desodorantes e suplementos. Os estabelecimentos, no entanto, não informavam com clareza a finalidade da coleta desses dados pessoais.
“O cadastro de dados pessoais não é proibido por lei. Mas o estabelecimento deve ser transparente e deixar claro o que será feito com as informações armazenadas”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. “A farmácia precisa informar de forma clara e objetiva o motivo da solicitação, o destino dos dados, e se haverá compartilhamento com outras empresas”, completou.
