Os táxis que circulam pelo estado do Rio de Janeiro poderão, em breve, ser obrigados a exibir um QR Code com informações completas sobre o condutor e o veículo. É o que prevê o projeto de lei apresentado pelo deputado Dionísio Lins (Progressistas), presidente da Comissão de Transportes da Alerj.
Segundo o texto, o QR Code deverá ser afixado no encosto do banco dianteiro, voltado para o ageiro do banco traseiro, garantindo fácil o e leitura. A proposta tem como foco aumentar a segurança, facilitar denúncias e reclamações, além de coibir o transporte clandestino e a utilização de documentos falsificados.
“Estamos querendo colaborar para modernizar o sistema de transporte individual por táxis. Com esse QR Code, os usuários poderão verificar na hora do embarque se o taxista e o veículo estão devidamente regularizados”, explicou Dionísio Lins. “O uso desse recurso já mostrou eficiência na certificação dos taxímetros feita pelo Ipem-RJ.”
De acordo com o projeto, o não cumprimento da norma poderá acarretar advertência na primeira infração, multa de 50 UFIRs na segunda, suspensão temporária da permissão na terceira, e, em casos de reincidência reiterada, cassação da permissão após processo istrativo conduzido pelo órgão responsável.
