A Prefeitura de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sancionou uma lei que institui o programa ”Aluguel Universitário”, com o objetivo de garantir moradia digna a estudantes de instituições de ensino superior localizadas na cidade.
A norma, número 3.996/2025 e já publicada em Diário Oficial, prevê o pagamento de um auxílio mensal de R$ 700 para alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos. A medida contribui para a permanência estudantil, a melhoria do desempenho acadêmico e a revitalização do Centro de Niterói.
De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o projeto representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à juventude e à educação superior.
”Esse é o maior programa de moradia estudantil do Brasil, uma ferramenta concreta de inclusão social. Com ele, vamos apoiar os estudantes universitários, garantindo melhores condições para que permaneçam em Niterói, reduzindo a evasão, dando aos nossos estudantes a oportunidade de se dedicarem aos estudos com mais segurança e menos preocupações e promovendo justiça social. Essa iniciativa terá um papel fundamental na revitalização do Centro da cidade, trazendo mais moradores para a região, aquecendo o comércio local e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou.
Vale ressaltar que o projeto foi uma Mensagem Executiva enviada por Rodrigo Neves e aprovada pela Câmara de Municipal de Niterói. A iniciativa beneficiará estudantes de baixa renda da Universidade Federal Fluminense (UFF) e de instituições de ensino superior privadas matriculados em curso presencial devidamente regularizado pelo Ministério da Educação (MEC), auxiliando no custeio de moradia e garantindo maior ibilidade ao ensino superior.
O auxílio será destinado a alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos e terá duração inicial de 1 ano, podendo ser renovado até a conclusão da graduação ou da pós-graduação, desde que o estudante não ultrae 2 anos além do prazo regular do curso. A reprovação por faltas em qualquer disciplina resultará na perda do benefício. Além disso, o estudante não poderá acumular outro subsídio habitacional de mesma natureza.
A medida faz parte da estratégia da Prefeitura para fomentar o desenvolvimento econômico e social da cidade, tornando Niterói um polo cada vez mais atrativo para os jovens talentos. Além disso, busca reduzir o tempo de deslocamento dos estudantes, estimular a frequência às aulas e promover o uso residencial da região central da cidade.
