O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está com inscrições abertas para o XXXVIII Concurso de ingresso na classe inicial da carreira, com 11 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O edital foi publicado no último dia 6 de junho, no Diário Oficial, e o prazo para inscrição vai até 23h59 do dia 9 de julho de 2025.
Ao todo, o concurso prevê 69 vagas ao longo de todas as classes da carreira, e será executado parcialmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV). As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, pelo site do MPRJ (e aqui) ou pelo portal da FGV (clique aqui).
O processo seletivo será dividido em cinco etapas: prova preambular (objetiva), provas discursivas especializadas, provas orais, prova de títulos e prova de Língua Portuguesa. Os conteúdos jurídicos serão organizados em quatro bancas examinadoras, abrangendo temas como Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Direito istrativo, Eleitoral, Tributário, além de Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do MP.
Para disputar o cargo, o candidato precisa, entre outros requisitos, ser bacharel em Direito, comprovar três anos de atividade jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se homem, com o serviço militar. Também é necessário não possuir antecedentes criminais, nem ter sido punido com demissão ou cassação no serviço público ou na advocacia, em casos incompatíveis com o cargo.
A seleção busca renovar os quadros do Ministério Público fluminense com profissionais aptos a atuar nas mais diversas áreas da instituição, reforçando a presença do órgão no sistema de justiça estadual.
